Direito Penal

A defesa criminal exige atuação técnica desde o primeiro momento, pois decisões tomadas ainda na fase policial costumam repercutir em todo o processo. O escritório acompanha o cliente em todas as etapas da persecução penal, da investigação ao trânsito em julgado, com atenção às garantias constitucionais e à legalidade de cada ato.

A atuação é conduzida por advogados com formação em Direito Penal e Processo Penal, que examinam provas, prazos e estratégias de forma individualizada.

O que o escritório oferece

O escritório acompanha o cliente em depoimentos e interrogatórios perante a autoridade policial, em prisões em flagrante e em audiências de custódia, formulando, quando cabíveis, pedidos de liberdade provisória, de revogação de prisão preventiva e habeas corpus. Atua também na defesa em inquéritos policiais e demais procedimentos investigatórios.

Na fase judicial, a atuação compreende a resposta à acusação, a instrução processual, as alegações finais e os memoriais, inclusive perante o Tribunal do Júri, além dos recursos aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Superiores. O escritório analisa, ainda, o cabimento de acordo de não persecução penal, transação penal e suspensão condicional do processo.

Após a condenação, atua na execução penal, em pedidos de progressão de regime, livramento condicional, remição e demais incidentes, bem como em revisão criminal. Representa, também, vítimas de crimes, na condição de assistente de acusação.

Quando procurar o escritório

O momento mais adequado é antes de qualquer depoimento, logo após o recebimento de intimação policial ou judicial, ou imediatamente após uma prisão. A orientação prévia permite que o cliente conheça seus direitos, entre eles o de permanecer em silêncio, e evita declarações que possam ser utilizadas de forma desfavorável.